De acordo com o artigo 203 do CTB,o condutor que ultrapassar, pela contramão, outro veículo onde houver marcação viária ...

Como o artigo 47 § único do CTB considera “carga e descarga”?

Nos termos da vigente legislação de trânsito, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:

De acordo com o art. 269 do CTB, a autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no CTB e dentro de sua circunscriç...

Os elementos que compõem a sinalização temporária adquirem características próprias de cor. As cores laranja e preto, nessa sinalização, são adotadas ...

Um condutor trafegando com um caminhão com peso bruto total de 18 toneladas, por uma via de trânsito rápido, não sinalizada com placa de velocidade má...

Configura crime previsto na Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro a conduta de

Ao usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, sem autorização do órgão ou entidade de trân...

O Anexo I do CTB define via como: superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo:

Segundo o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, volume V (Resolução Contran n° 483/2014), quando houver a necessidade de implantação de sinali...

De acordo com o artigo 60 do CTB, as vias são classificadas, de acordo com sua utilização, em: