///
O que significa a sigla SUS?
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as comissões intergestores com as atribuições, organização e funcionamento. Coluna 1 1. CIT (Comissão Inte...
Considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, que, entre outras providências, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assina...
A Portaria nº 368/1997, que aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para Estabelecimento...
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu ...
De acordo com a Lei nº 6.437/1977, a penalidade de cancelamento de autorização para o funcionamento de uma empresa pode ser aplicada quando:
Conforme a Lei nº 8.080/1990, referente às competências da direção nacional, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), relacione a Coluna ...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, são competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde:I. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentaç...
O Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, instituído através da Portaria GM/MS nº 230/2023, visa à criaç...
De acordo com a Resolução Normativa nº 428/2017, Anexo III, as diretrizes clínicas para cobertura de procedimentos na saúde estabelecem a consulta de ...
Quanto à licença concedida a empresas e estabelecimentos para comércio, dispensação, representação, distribuição, importação ou exportação de drogas, ...