Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201980598Tício, condenado à pena de reclusão de 25 anos, em regime fechado, é pai de Caio, que possui 03 anos de idade. Nessa sit...1457941201980598Ano: 2021Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteTício, condenado à pena de reclusão de 25 anos, em regime fechado, é pai de Caio, que possui 03 anos de idade. Nessa situação, conforme dispõe o ECA: ASerá garantido a Caio a convivência com seu genitor, por meio de visitas periódicas, que deverão ser promovidas pelo responsável ou, na hipótese de acolhimento institucional, pela entidade responsável, desde que haja prévia autorização judicial.BNão será garantida a Caio a convivência com seu genitor, em virtude da condenação criminal imposta ao mesmo.CSerá garantido a Caio a convivência com seu genitor, por meio de visitas periódicas, que deverão ser promovidas pelo responsável ou, na hipótese de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente autorização judicial.DSerá garantida a Caio a convivência com seu genitor, por meio de visitas periódicas, que deverão ser promovidas pela equipe de apoio à Vara de Infância e da Juventude da localidade do presídio onde Tício se encontra recluso.ESerá garantido a Caio a convivência com seu genitor, por meio de visitas periódicas, que deverão ser promovidas pelo Conselho Tutelar da localidade ou, na hipótese de acolhimento institucional, pela entidade responsável, desde que haja prévia autorização judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA – Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990), constitui um importante documento que estabelece as normas gerais de...Questão 457941200552835Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Está previsto no art. 1º do ECA, o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente. No restante da lei, a locução proteção integral reaparec...Questão 457941200802003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda, nos termos previsto pelo ECA:Questão 457941200861931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovada em 13 de julho de 1990, é o documento normativo brasileiro que trata sobre os direitos e garant...Questão 457941200868586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar, suas funções serão exercidas pelo (a):Questão 457941201058979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA no que concerne à aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente a quem seja atribuída a autoria de ato infraciona...Questão 457941201311528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsto no ECA, as emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades e...Questão 457941201569066Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que dispõe o ECA sobre as entidades de atendimento, julgue os itens a seguir:Questão 457941201686383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, segundo dispõe do ECA, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941201870325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com que prevê expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação da imagem da criança e do adolescente, é tratada como exp...