Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201981382De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mossâmedes, marque a única alternativa INCORRETA sobre o imposto municipal ...1457941201981382Ano: 2024Banca: AroeiraOrganização: Câmara de Mossâmedes - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Mossâmedes | Lei Orgânica Municipal de MossâmedesDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Mossâmedes, marque a única alternativa INCORRETA sobre o imposto municipal sobre a transmissão “inter vivos” de bens imóveis:AO imposto incide sobre a cessão de direitos à sua aquisição.BO imposto não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, mesmo que a atividade preponderante da adquirente seja a compra e venda desses bens ou direitos.CO imposto incide sobre a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto nos casos de garantia.DO imposto não incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se a atividade preponderante da adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081007Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código de Postura do Município de Piracanjuba a colocação de bancas e quiosques nos logradouros públicos:Questão 457941200384915Legislação Municipal (Goiás)Avalie as seguintes afirmações sobre a fiscalização de posturas como verdadeiras ou falsas:1. A fiscalização de posturas é responsável por garantir o ...Questão 457941201113689Legislação Municipal (Goiás)Carlos, servidor público municipal de Vianópolis/ GO, ocupante de cargo efetivo, foi aposentado por invalidez aos 42 (quarenta e dois) anos de idade. ...Questão 457941201230479Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Taquaral, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201379676Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piracanjuba/GO, as infrações cometidas pelos servidores públicos são passíveis de punição c...Questão 457941201482458Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as proposições da Lei Orgânica do Município de Taquaral, é correto afirmar:Questão 457941201558823Legislação Municipal (Goiás)Considerando o disposto Lei Orgânica do Município de Campo Alegre de Goiás, a respeito da iniciativa e dos projetos de lei, assinale a alternativa COR...Questão 457941201699359Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Goiandira/GO, a Câmara Municipal declarará vago o cargo de Prefeito quando: I. Ocorrer o ...Questão 457941201755655Legislação Municipal (Goiás)Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Aurora/GO, analise os itens a seguir, considerando as condições de elegibilidade para o ma...Questão 457941201906984Legislação Municipal (Goiás)Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Aurora/GO, assinale a alternativa correta.