Os contratos de prestação de serviços para transpo...

Q: Os contratos de prestação de serviços para transporte escolar devem resguardar, em seus termos, tudo o que se refere à segurança, conforto e bem-estar dos estudantes transportados. Analise as alternat

A) Os veículos a serem colocados em operação devem ter no máximo quinze anos de fabricação, e ter cintos e extintores. | B) Somente prorrogar o contrato se houver algum empecilho para a efetivação de nova licitação. | C) O prazo da prestação de serviços deve sempre obedecer ao ano letivo, devendo ser renovada a licitação todos os anos, para transparência do serviço público. | D) A empresa tem que apresentar declaração fornecida pelo órgão licitante de que a mesma percorreu com antecedência o itinerário, principalmente quando se tratar de zona rural. | E) O órgão concedente licitante deverá cercar-se de toda segurança quanto ao contrato da empresa, não se descuidando de tornar esse ato o mais transparente possível e dentro da legalidade.

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Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Legislação de Trânsito

Os contratos de prestação de serviços para transporte escolar devem resguardar, em seus termos, tudo o que se refere à segurança, conforto e bem-estar dos estudantes transportados. Analise as alternativas e marque a opção que está INCORRETA sobre um desses termos.

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