A Resolução nº 430, de 13 de maio de 2011, do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e
diretrizes para gestão do lançamento de efluentes
em corpos de água receptores. Os efluentes de
qualquer fonte poluidora somente poderão ser
lançados diretamente nos corpos receptores após
o devido tratamento e desde que obedeçam às
condições, padrões e exigências dispostos nessa
resolução e em outras normas aplicáveis.
Assinale a alternativa que apresenta a definição
correta para efeito dessa resolução.