Como forma de ordenar a circulação de veículos em
sua área urbana, a Prefeitura de um município brasileiro
decidiu implementar uma série de medidas: (i) dentro do
traçado urbano existente, a definição de vias preferenciais, esquemas binários (formados por duas ruas paralelas com mãos de direção opostas) de interesse para
a ligação centro-bairro e entre bairros, nas quais será
proibido o estacionamento em um dos lados, e estabelecida mão única de direção, e de vias locais, a serem utilizadas, apenas, como acesso aos imóveis lindeiros, nas
quais se prevê a implantação de redutores de velocidade e limitação da circulação de passagem; (ii) em novos
parcelamentos do solo, o estabelecimento de larguras
diferenciadas de vias, diferenciando as vias de acesso
ao loteamento e de ligação com outros loteamentos das
vias que somente servem de acesso a lotes. Tais ações
têm como objetivo caracterizar vias urbanas principais,
secundárias e de circulação local e correspondem a uma
definição, encontrada na literatura especializada sobre
sistema viário e na legislação urbanística, de