Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere...

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.A propositura de uma ação possessória ao invés de outra não ob...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Responde por perdas e danos aquele que litigar de má...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. O juiz não pode decidir, em grau algum...

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...

Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.No início da primeira reunião de mediação, e sempre que julgar necessário, o mediador d...

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão...

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. Revogada a gratuidade de justiça por decisão transitada em julgado, serão...

Sobre a tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. O registro de ato processual eletrônico deverá ser ...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.O direito de consultar os autos de processo que tram...