Julgue o item , referente aos regimes de controle de armas químicas, biológicas e nucleares.Conforme a Convenção sobre a...

Acerca do uso da força no âmbito do direito internacional, julgue (C ou E) o seguinte item.Nos termos da Carta das Nações Unidas, a represália é uma d...

Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue o item subsequente.Opinio juris é um dos elementos constitutivos da norma costumeira internacio...

Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É expressamente proibida pela CF a extra...

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue o item subsequente.Nem toda sanção aplicada unilateralmente pelos Estados vio...

A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue o item que se segue.Estado soberano estrangeiro possui imunidade de jurisdição em matéri...

Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outros meios, pela elaboração de tratados internacionais e de decisões de tribunais inte...

Considerando as fontes de direito internacional público previstas no Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e as que se revelaram a posterio...

Julgue os itens que se seguem, relativos a tratados internacionais.Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, a denúncia de um ...

Em relação às organizações internacionais, assinale a opção correta.

No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, jul...