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A NR-17 aprovada pela Lei n. 6.514, de 22/12/1977, que altera o capítulo V do título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e m...
No arranjo físico e nas instalações, os materiais em utilização no processo produtivo devem ser alocados em áreas específicas de armazenamento, devida...
Considerando que as condições de trabalho devem ser adaptadas de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente, o mobiliário d...
A Portaria MTPS nº 116/2015 cita que os exames toxicológicos específicos para substâncias psicoativas que causem dependência ou, comprovadamente, comp...
A aposentadoria por invalidez deve ser indicada quando o trabalhador
A NR-16 assegura ao trabalhador a percepção de Adicional para as atividades ou as operações perigosas, assim consideradas aquelas constantes dos Anexo...
Os segurados com potencial laboral e critérios de elegibilidade devem ser encaminhados o mais precocemente possível para a realização do Programa de R...
Com relação aos transtornos mentais e comportamentais discriminados, sabe-se que:
As intoxicações exógenas suspeitas e confirmadas relacionadas ao trabalho devem ser notificadas em ficha do Sistema de Informação de
Leia o texto a seguir. Com a retomada das grandes obras de infraestrutura, realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2018 no Brasil, o s...