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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IDECAN no concurso para Câmara Municipal de Aracruz - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Cultura Geral e Atualidades, especificamente sobre Questões Sociais, Trabalho, Transporte e Previdência Social, Sociologia e Comportamento Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
“Os limites para a maioridade penal são assuntos que abrangem a psicologia, a neurologia e a sociologia. Entretanto, não existe uma resposta concreta, afinal, esses limites dependem, geralmente, do quadro cultural de cada país. No Xingu, por exemplo, não existem dúvidas que um rapaz de 14 anos já é um adulto. Em alguns estados dos EUA não há uma lei específica sobre a idade mínima para responsabilização penal. Em países como Japão, Irlanda, Suécia e Argentina, adolescentes que cometem crimes graves são julgados e responsabilizados como adultos.”
(Disponível em: https://www.epdonline.com.br/noticias/os-pros-e-contras-da-reducao-da-maioridade-penal/1574?gclid=CK7N8JqG _s8CFVYGkQodbWMHVA.)
Em relação a esse tema, é necessário entender a diferença entre maioridade penal e responsabilidade penal. Sobre
essa diferença, assinale a afirmativa correta.