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Veja o caso a seguir. M. e J. estão juntos há 10 anos e têm dois filhos. Eles vivem em união estável e recentemente decidiram converter sua relação em...
Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias constitui uma infração de trânsito. Qual é a natureza dessa infração e a(s) sua(s) penali...
A Lei Complementar nº 95/1998 determina que a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se t...
A Goiás Turismo através do Observatório do Turismo do Estado de Goiás revelou em março de 2023 o perfil e a satisfação do turista que visitou o municí...
As Políticas de Educação Física, esporte e lazer, no portal da prefeitura municipal do Estado do Acre, indicam que: “Por meio da Secretaria Municipal ...
A criação do conhecimento se inicia com a socialização e passa através de alguns modos de conversão, formando um espiral. O conhecimento é amplificado...
Quando dois números irracionais são multiplicados, o resultado pode não ser um número irracional. Qual propriedade associada à multiplicação não vale ...
A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qual...
No título do texto, as aspas foram empregadas porque
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controla...