Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201988515Constitui-se em direito real de natureza pública, impondo ao detentor do domínio a obrigação de suportar um ônus parcial...1457941201988515Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Ocupação Provisória | Patrimônio Cultural | Servidão Pública | Intervenção Estatal na PropriedadeConstitui-se em direito real de natureza pública, impondo ao detentor do domínio a obrigação de suportar um ônus parcial sobre a coisa de sua propriedade, em benefício de um serviço público ou de um bem afetado a um serviço público: AOcupação temporária. BTombamento. CDesafetação. DServidão administrativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200439334Direito AdministrativoNo que diz respeito à possibilidade de alteração unilateral de contratos pela Administração, nos termos da Lei de Licitações (Lei Nº 8.666/93), marque...Questão 457941200476524Direito AdministrativoO reingresso do aposentado para o serviço ativo, por não subsistirem, ou não mais subsistirem, as razões que lhe determinaram a aposentação, denomina-...Questão 457941200490093Direito AdministrativoNos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas ou jurídicas deverá constar necessariamente cláusula que declare competente o ...Questão 457941200675802Direito AdministrativoAssinale a única alternativa INCORRETA:Questão 457941200689385Direito AdministrativoSobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201141858Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:Questão 457941201206361Direito AdministrativoOs princípios administrativos da administração pública são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O referido princípio nas...Questão 457941201506184Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta:Questão 457941201605504Direito AdministrativoQuanto a natureza jurídica do Conselho Regional de Medicina Veterinária, podemos dizer que ele se constitui como sendo:Questão 457941201626899Direito AdministrativoDe acordo com súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que enumera as proposições em que há VIOLAÇÃO aos princí...