As estações elevatórias de esgoto não são indicadas no seguinte cas...

De acordo com a Portaria MS nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, NÃO é adotada a seguinte definição:

São poluentes atmosféricos comuns nas cidades brasileiras, gerados a partir dos processos de combustão dos motores de veículos, que afetam a saúde da ...

Compete ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano, de acordo com a Portaria MS nº 2.914...

São partes constituintes do sistema de abastecimento de água potável

Uma ETE com capacidade média de 680 m3/d efetua a limpeza da caixa de areia a cada 5 dias. Sabendo-se que a relação entre o volume de areia e de esgot...

As áreas do território nacional devem ser enquadradas de acordo com a classificação de usos pretendidos, a fim da não deterioração significativa da qu...