Conforme o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/...

Q: Conforme o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, após a promulgação da presente Emenda Constitucional, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias somente poderão ser c

A) dívida do Estado – Lei nº 13.595/2018 | B) dívida do Estado – Art. 198 | C) limite de gastos – Art. 169 | D) limite de gastos – Art. 198 | E) orçamento público – Art. 169

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Conforme o Art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006, após a promulgação da presente Emenda Constitucional, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias somente poderão ser contratados diretamente pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, observado(a) o(a) _________________ estabelecido na Lei Complementar de que trata o(a) ________________ da Constituição Federal.

Assinale a alternativa que preenche, correta a respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Assinale a alternativa que preenche, correta a respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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