Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201991421Estabelece a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, que as leis complementares são concernentes às seguintes matéri...1457941201991421Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Embu-Guaçu - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Embu das Artes | Legislação Municipal de Embu das ArtesEstabelece a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, que as leis complementares são concernentes às seguintes matérias, EXCETO:Aalienação de bens imóveis. Bdiretrizes orçamentárias.Ccódigo tributário municipal.Dplano diretor de desenvolvimento integrado.Ecódigo de obras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287244Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP que regula a remuneração dos servidores públicos, qual das alternativas a...Questão 457941201168426Legislação Municipal (São Paulo)Acerca ao que dispõe a Lei nº 836, de 17 de abril 1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP) é correto afirmar:Questão 457941201233992Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP (Lei nº 836, de 17 de abril de 1969), qual é o prazo máximo de afastamento ...Questão 457941201349002Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, encerrada a Sessão de Posse, os Vereadores empossados reunir-se-ão sob a presidência do Vereador ...Questão 457941201386262Legislação Municipal (São Paulo)Preconiza a legislação municipal que ao servidor público municipal em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições: I. investido n...Questão 457941201562548Legislação Municipal (São Paulo)Recentemente houve uma alteração na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, dispondo que, a partir da legislatura de 2025 o número de ve...Questão 457941201564937Legislação Municipal (São Paulo)Das alternativas a seguir, qual não corresponde a uma das penalidades disciplinares a que o servidor público está sujeito?Questão 457941201575290Legislação Municipal (São Paulo)Acerca das comissões especiais de inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guarulhos, assinale a opção correta:Questão 457941201608558Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP estabelece que são estáveis após __________os servidores nomeados em virtud...Questão 457941201917115Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP os bens patrimoniais do município deverão ser classificados: