Início/Questões/Conhecimentos Atuais/Questão 457941201993009A respeito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, formado por diversas leis e decretos que regulame...1457941201993009Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Ciência, Tecnologia e Inovação ContemporâneasA respeito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, formado por diversas leis e decretos que regulamentam o tema no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta. AA busca pela responsabilização do gestor público nas situações em que há risco tecnológico envolvido é um dos princípios que regem a Política Nacional de Inovação. BA importação de peças e componentes a serem utilizados em pesquisa científica e tecnológica ou em projetos de inovação terão tratamento prioritário e procedimentos simplificados. CO servidor público tem direito de se afastar para o exercício de atividades de ciência, tecnologia e inovação, ficando suspenso, durante o afastamento, o recebimento de vantagens e benefícios pertinentes ao exercício do cargo. DA habilitação ao Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (REPES) será deferida à pessoa jurídica que preencha as condições estabelecidas na lei, inclusive se optante do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES). EÉ vedada a caracterização de pessoa jurídica de direito privado como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065778Conhecimentos AtuaisHá cerca de três anos, os Estados Unidos da América passaram por outro escândalo de vazamento de documentos sigilosos, quando o sítio WikiLeaks public...Questão 457941200252582Conhecimentos AtuaisAcerca do fragmento de texto apresentado, julgue o seguinte item considerando os diversos aspectos que envolvem o tema em questão. O texto aponta para...Questão 457941200601367Conhecimentos AtuaisEm 2011, na esteira da crise na Líbia, o governo brasileiro apresentou na ONU o conceito de responsabilidade ao proteger — responsibility while protec...Questão 457941200717363Conhecimentos AtuaisNos mais diversos países, o tráfico internacional de drogas ilícitas é facilitado em face da ausência de instituições policiais voltadas para o combat...Questão 457941201193265Conhecimentos AtuaisTendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando a dimensão nos dias atuais do problema por ele tratado, julgue o item seg...Questão 457941201369430Conhecimentos AtuaisA viagem do ônibus espacial norte-americano Atlantis à Estação Espacial Internacional inaugurou o uso da nova série desse tipo de nave espacial, movid...Questão 457941201446691Conhecimentos AtuaisA respeito de aspectos diversos relativos ao cenário geopolítico brasileiro e mundial, julgue o próximo item.O sucessor de Hugo Chávez enfrentará dois...Questão 457941201745032Conhecimentos AtuaisIntegra a estrutura da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) o Conselho de Defesa, que, composto por todos os países-membros, é responsável por coor...Questão 457941201893358Conhecimentos AtuaisDecreto estadual instituiu o dia 7 de agosto como o aniversário do RN. A data escolhida é uma alusão à fixação doQuestão 457941201920216Conhecimentos AtuaisO primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, em uma mensagem pública, divulgada na página oficial do grupo dos sete países mais industrializados do mu...