Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201993835Dentre as Metas estabelecidas pela Lei Municipal nº 4.488 de 23 de setembro de 2015 não está aquela descrita em qual alt...1457941201993835Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Bragança Paulista - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Bragança PaulistaDentre as Metas estabelecidas pela Lei Municipal nº 4.488 de 23 de setembro de 2015 não está aquela descrita em qual alternativa? AOferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas municipais, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica.BFomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades atendidas pela rede municipal de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as médias nacionais para o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.CUniversalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do plano. DAlfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 2º (segundo) ano do Ensino Fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123938Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André, a idade mínima de elegibilidade para o cargo de prefeito é de:Questão 457941200183429Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local, tendo como objetivo o bem-estar de sua popula...Questão 457941200544577Legislação Municipal (São Paulo)Na condição de dependentes dos segurados do Regime Próprio dos Servidores do Município de São Bernardo do Campo, são beneficiários:Questão 457941200605953Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bebedouro, a Câmara Municipal, com a sanção do prefeito, pode:Questão 457941200729785Legislação Municipal (São Paulo)À luz do regramento constante do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo André, indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla or...Questão 457941200937599Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que estabelece o Código Tributário do Município de Santos, Lei nº 3.750/71, assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que contem...Questão 457941201018381Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal poderá solicitar a intervenção do Estado no Município quando:Questão 457941201664905Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o regramento constante da Lei Orgânica do Município de Santo André, as sessões só poderão ser abertas com a presença de, no mínimo:Questão 457941201855672Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o regramento constante da Lei Orgânica do Município de Santo André, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou vacância do...Questão 457941201961504Legislação Municipal (São Paulo)Acerca das regras da nomeação, constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos de Cubatão, assinale a alternativa correta.