Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201993990À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.Antes do início oficial da campanha eleitoral, é ve...1457941201993990Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Reforma Eleitoral de 2015À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.Antes do início oficial da campanha eleitoral, é vedada aos pré-candidatos a divulgação, em rede social, de ações que pretendam desenvolver no caso de vitória nas eleições. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024061Direito EleitoralÉ garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dado...Questão 457941200124076Direito EleitoralA respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200317663Direito EleitoralDe acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas ...Questão 457941200424119Direito EleitoralCom base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200432863Direito EleitoralOs recursos do fundo partidário deverão serQuestão 457941200575072Direito EleitoralA respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, julgue os itens a seguir. I No crime de calúnia eleitoral, a prova da verdade do fato ...Questão 457941200792005Direito EleitoralNo âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitoralQuestão 457941201157092Direito EleitoralA respeito de filiação partidária, julgue o seguinte item.No caso de filiação partidária, cabe ao partido inserir os dados do novo filiado no sistema ...Questão 457941201632291Direito EleitoralPedro e Marcos, este último casado com Maria, foram eleitos para os cargos de prefeito e de vice-prefeito, respectivamente, do município X. No mandato...Questão 457941201996212Direito EleitoralOs prazos de desincompatibilização para que membros da Defensoria Pública dos estados em exercício na comarca concorram às eleições para prefeito, ver...