Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941201994901Segundo o Regime dos servidores públicos municipais (Lei Municipal nº 543/93), são consideradas formas de provimento de ...1457941201994901Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Jaguaribe - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 543/1993 | Legislação Municipal de JaguaribeSegundo o Regime dos servidores públicos municipais (Lei Municipal nº 543/93), são consideradas formas de provimento de cargo público: Atitulação, promoção, ascensão e reversão.Bascensão, reintegração, transferência e recondução.Cnomeação, transferência, aproveitamento e treinamentoDnomeação, promoção, recondução e demissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042583Legislação Municipal (Ceará)De acordo com o Código Tributário do Município de Jaguaribe/CE, no Estado do Ceará, assinale a alternativa correta em referência ao ISSQN.Questão 457941200266081Legislação Municipal (Ceará)Com base no Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.º 1.387/2017), assinale a alternativa correta sobre o recurso de ofício para a segunda ins...Questão 457941200356474Legislação Municipal (Ceará)Assinale a alternativa que evidencia uma alternativa que não suspende a exigibilidade do crédito tributário, de acordo com o estabelecido no Código Tr...Questão 457941200451455Legislação Municipal (Ceará)João, servidor público municipal, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista administrativo na Secretaria Municipal de Saúde. Para toma...Questão 457941200566161Legislação Municipal (Ceará)Considerando o que está estabelecido no Código Tributário do Município de Jaguaribe/CE, analise as afirmativas abaixo: I. Obrigação tributária princip...Questão 457941200638110Legislação Municipal (Ceará)Em 5 de janeiro de 2020, José de Arimatéia, servidor público municipal inativo, recebeu carta de cobrança do IPTU relativo ao único imóvel de sua prop...Questão 457941201324544Legislação Municipal (Ceará)Sobre o processo administrativo tributário previsto no Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.º 1.387/2017), analise as afirmativas a seguir:...Questão 457941201642547Legislação Municipal (Ceará)No tocante ao exercício do cargo público, podemos afirmar que:Questão 457941201761960Legislação Municipal (Ceará)De acordo com o Regime dos servidores públicos municipais (Lei Municipal nº 543/93), o desenvolvimento do servidor municipal na carreira, ocorrerá med...Questão 457941202021334Legislação Municipal (Ceará)Considerando o que está estabelecido no Código Tributário do Município de Jaguaribe/CE, assinale a alternativa que evidencia corretamente o “lançament...