Conforme as normas contidas na CLT e as súmulas do...

Q: Conforme as normas contidas na CLT e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a proteção do trabalho da mulher, assinale a alternativa correta.

A) A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, se ocorrer durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, não garante à empregada gestante a estabilidade provisória, sendo possível a dispensa, sem justa causa, pelo empregador. | B) A garantia de emprego à gestante autoriza sua reintegração ao trabalho, mesmo se já exaurido o período de estabilidade. | C) O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. | D) A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, mediante atestado médico, devendo notificar seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28.º dia antes do parto e a ocorrência deste. | E) Em caso de parto antecipado, a mulher não terá direito aos 120 dias de licença-maternidade.

457941201995521

Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - 17ª Região (RN)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Conforme as normas contidas na CLT e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a proteção do trabalho da mulher, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme as normas contidas na CLT e as súmulas do Tribunal Superio...

Questões relacionadas para praticar

Conforme as normas contidas na CLT e as súmulas do Tribunal Superio...

Questões relacionadas para praticar