Conforme as normas contidas na CLT e as súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) sobre a proteção do trabalho da
mulher, assinale a alternativa correta.
A A confirmação do estado de gravidez advindo no curso
do contrato de trabalho, se ocorrer durante o prazo do
aviso prévio trabalhado ou indenizado, não garante à
empregada gestante a estabilidade provisória, sendo
possível a dispensa, sem justa causa, pelo empregador.
B A garantia de emprego à gestante autoriza sua
reintegração ao trabalho, mesmo se já exaurido o
período de estabilidade.
C O desconhecimento do estado gravídico pelo
empregador afasta o direito ao pagamento da
indenização decorrente da estabilidade.
D A empregada gestante tem direito à
licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do
emprego e do salário, mediante atestado médico,
devendo notificar seu empregador da data do início do
afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o
28.º dia antes do parto e a ocorrência deste.
E Em caso de parto antecipado, a mulher não terá direito
aos 120 dias de licença-maternidade.