Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que não haja concluído a travessia, mesmo qu...

Em um cruzamento não sinalizado, com placa de parada obrigatória, terá preferência de passagem o condutor que

Um condutor viajava em uma rodovia federal, quando obrigou seu filho a recolocar o cinto de segurança, pois ele o havia soltado, alegando que estava “...

Um condutor para habilitar-se na categoria E deverá estar habilitado obrigatoriamente, no mínimo, há

A correia que aciona os acessórios, como alternador, bomba de água, compressor de ar condicionado, deve ser substituída periodicamente e o tempo recom...

A lâmpada piloto de funcionamento defeituoso do sistema de freio, de acordo com a resolução do CONTRAN n° 225/2007, deverá ser obrigatoriamente na cor

Entre as circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, consta a de o condutor do veículo cometer a infração quando, devido ...

Em caso de acidente com vítima envolvendo veículo equipado com registrador instantâneo de velocidade e tempo, de acordo com o artigo 279 do CTB, o dis...

De acordo com o artigo 48, § 1° , do CTB, nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deve...

Contempla uma infração de natureza média, quando um condutor deixar de

No caso de avaria de um veículo na via pública, o condutor desse veículo deverá colocar sinalização de segurança, por exemplo, o triângulo, a partir d...