Marcos, um agente de administração do Município de
Cantão, precisa elaborar uma portaria de concessão de
férias para um servidor público. Assinale a alternativa
que descreve o procedimento CORRETO para a redação
deste tipo de documento:
A Para garantir clareza e formalidade, a portaria deve
conter o nome completo do servidor, o cargo, o setor
de lotação, as datas de início e término das férias, e
deve ser assinada pela autoridade competente,
sendo publicada no diário oficial da instituição.
B A portaria de férias não necessita de publicação, pois
é um documento de uso interno, e apenas o setor de
recursos humanos precisa ter acesso ao conteúdo,
dispensando formalidades como a publicidade do
ato.
C A portaria de férias deve apenas citar o cargo e o
setor do servidor, sem mencionar as datas exatas de
início e término, a fim de preservar a privacidade do
funcionário.
D A portaria deve incluir informações sobre o servidor e
as datas de início e término das férias, sem a
necessidade de assinatura de um superior, pois se
trata de um direito do servidor.