Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201998200Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Socia...1457941201998200Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialEm relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar queApessoas físicas, na forma da Lei nº 8.212/91, podem equiparar-se a sociedades empresárias, submetendo-se a encargos tributários análogos.Ba contribuição do empregador doméstico deve ser recolhida até o dia 30 do mês subsequente. Ctodas as sociedades empresárias nacionais, na forma da Lei nº 8.212/91, efetuam recolhimentos da cota patronal previdenciária de forma análoga. Do empregador doméstico é qualificado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.Eas contribuições devidas por sociedades empresárias e empregadores domésticos são dimensionadas de forma idêntica, na forma da Lei nº 8.212/91. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183652Direito PrevidenciárioSobre o Nexo Técnico Epidemiológico, disposto no Art. 21-A da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá o...Questão 457941200345892Direito PrevidenciárioO fundo previdenciário de um regime próprio de previdência social é um fundo em capitalização destinado exclusivamente à cobertura dos benefícios prev...Questão 457941200606350Direito PrevidenciárioAuditorias atuariais periódicas poderão ser realizadas por atuário legalmente habilitado para verificar e avaliar a coerência e a consistência das ava...Questão 457941200711364Direito PrevidenciárioAssinale a opção que indica a função que dá direito a aposentadoria especial após 15 anos de exercício regular.Questão 457941200862477Direito PrevidenciárioMaria Cunha, servidora pública do Estado do Maranhão, regularmente aprovada em concurso público e desempenhando suas atividades em cargo público estad...Questão 457941201003564Direito PrevidenciárioMarcos Vinicius, que trabalha em uma sociedade empresária em Araxá/MG e ganha o correspondente a 2 salários-mínimos, sofreu um grave acidente do traba...Questão 457941201483589Direito PrevidenciárioJosé, segurado empregado no setor metalúrgico, desempenha atividade profissional com exposição ao ruído de forma habitual e acima dos limites de toler...Questão 457941201483759Direito PrevidenciárioPara fazer jus ao benefício da aposentadoria especial o segurado precisa comprovar, entre outros requisitos, o tempo de trabalho permanente sob condiç...Questão 457941201906925Direito PrevidenciárioDependentes previdenciários são pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado. São divididos em classes, sendo que os dependentes de uma m...Questão 457941202009770Direito PrevidenciárioUma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Soc...