O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe é um órgão

com a incumbência de elaborar o Plano Plurianual do Estado em conjunto com o Poder Executivo.

subordinado ao Poder Legislativo Estadual.

responsável pelo controle interno da execução orçamentária e financeira das unidades administrativas.

cuja principal função é aprovar a programação e o cronograma de desembolso de recursos das unidades orçamentárias.

subordinado ao Poder Judiciário Estadual e tem como função realizar o controle externo das contas públicas.

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe é um órgão

A) com a incumbência de elaborar o Plano Plurianual do Estado em conjunto com o Poder Executivo. | B) subordinado ao Poder Legislativo Estadual. | C) responsável pelo controle interno da execução orçamentária e financeira das unidades administrativas. | D) cuja principal função é aprovar a programação e o cronograma de desembolso de recursos das unidades orçamentárias. | E) subordinado ao Poder Judiciário Estadual e tem como função realizar o controle externo das contas públicas.

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe é um órg...

Questão 457941200217055Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás NÃO compete

#Lei Orgânica do TCE-GO#Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Questão 457941200303198Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Considere: I. Proposta que o Tribunal deve encaminhar ao Poder Executivo, referente ao projeto de sua lei orçamentária anual, observada a legislação p...

#Tribunal de Contas do Estado de Goiás#Regimento Interno TCE-GO - Resolução nº 22/2008

Questão 457941200453285Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação ora...

#Lei Orgânica do TCE-PI#Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Questão 457941200569870Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A Lei Orgânica do TCE-CE dispõe sobre um sistema complexo de tratamento das contas dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, estabelecendo, entre ou...

#Lei Orgânica TCE Ceará#TCE Ceará

Questão 457941201056080Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Sobre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, considere: I. A antiguidade do Conselheiro será determinada, sucessivamente: pela idade; pela posse e p...

#Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Questão 457941201190740Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Segundo a literalidade da Constituição do Estado de São Paulo, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que s...

#TCE-SP#Lei Complementar 709/1993

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