Considere as seguintes afirmativas em relação
à Resolução Conama 462/2014 que regulamenta os
procedimentos para o licenciamento ambiental de
empreendimentos de geração de energia elétrica a
partir de fonte eólica em superfície terrestre.
1. Os empreendimentos eólicos sujeitos ao
procedimento simplificado de licenciamento
deverão ser objeto de elaboração de relatórios simplificados que conterão informações
relativas ao diagnóstico ambiental da região
de inserção do empreendimento, sua caracterização,
a identificação dos impactos ambientais
e das medidas de controle e mitigadoras e
compensatórias.
2. O órgão licenciador poderá, em uma única
fase, atestar a viabilidade ambiental, aprovar
a localização e autorizar a implantação do
empreendimento eólico de baixo impacto
ambiental, sendo emitida diretamente a
licença de instalação, cujo requerimento
deverá ser realizado antes da implantação
do empreendimento, desde que apresentadas
medidas de controle, mitigação e
compensação.
3. O licenciamento ambiental de empreendimentos
eólicos considerados de baixo
impacto ambiental será realizado mediante
a apresentação de Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA), além de audiências públicas, nos
termos da legislação vigente.
4. Quando houver a necessidade de supressão
de vegetação para a instalação dos empreendimentos
eólicos, a autorização para a mesma
deverá ser requerida na fase da Licença Prévia,
com a apresentação dos estudos pertinentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.