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  4. Questão 457941202001864

De acordo com a Lei n.º 10.741/2003, a retenção, sem justo motivo, ...

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-GO📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Direito Penal

1

457941202001864
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal
De acordo com a Lei n.º 10.741/2003, a retenção, sem justo motivo, de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios de pessoa idosa é considerada
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