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O DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de ...
De acordo com a Lei nº 8080/90, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram SUS, são desenvol...
A Lei 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente o...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da febre amarela.
Julgue as assertivas abaixo: 1.(__) Ao planejar uma reunião comunitária, é recomendável definir previamente os objetivos, a pauta e os recursos necess...
Sobre a Atenção Básica, assinale o item correto.
A Conferência de Saúde é uma instância de participação da comunidade na gestão do SUS que deve se reunir a cada:
O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado ...
A descentralização é um princípio organizacional do Sistema Único de Saúde que:
Conforme prevê o Decreto nº 7.508, de 2011, conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de...