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Analise as proposições a seguir: I – No sistema constitucional tributário, as espécies tributárias são três: impostos, taxas e contribuições de melhor...
Assinale as proposições abaixo em Verdadeiro ou Falso, e a seguir, indique a opção que contém a sequência correta. ( ) A execução de limpeza de veícul...
Considerando o disposto na Lei n.º 6.182/98 e no Decreto n.º 3.578/99, analise as afirmativas abaixo. I. Ainda que já instaurado procedimento administ...
Sobre a repartição das receitas tributárias é correto afirmar que:
Sobre a Teoria Geral do Direito Tributário é correto afirmar que:
Julgue as afirmativas abaixo: I. Os tratados internacionais, em matéria tributária, não podem dispor sobre isenções internas, mesmo que estes tributos...
Considerando o imposto sobre serviço de qualquer natureza, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCD) analise as afirmativas abaixo: I. O imposto incidente nas doações de quaisquer be...
A respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipa...
Sobre o parcelamento de débito tributário é correto afirmar que: