O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas é um “documento
contendo abrangência, identificação de fontes de emissões
atmosféricas, diretrizes e ações, com respectivos objetivos, metas
e prazos de implementação, visando ao controle da poluição do ar
no território estadual ou distrital, observando as estratégias
estabelecidas no Programa Nacional de Controle da Qualidade do
Ar - PRONAR”.
Acerca do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas, avalie as
afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas será de
responsabilidade dos órgãos ambientais.
( ) O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas é um
documento contendo abrangência, identificação de fontes de
emissões atmosféricas, diretrizes e ações, com respectivos
objetivos, metas e prazos de implementação, visando ao
controle da poluição do ar no território estadual ou distrital,
observando as estratégias estabelecidas no PRONAR que
deverá considerar os Padrões de Qualidade definidos
Resolução CONAMA n° 491 de 2018, bem como as diretrizes
contidas no PRONAR.
( ) O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas deverá conter
a abrangência geográfica e regiões a serem priorizadas; a
identificação das principais fontes de emissão e respectivos
poluentes atmosféricos; e as diretrizes e ações com
respectivos objetivos, metas e prazos de implementação.
As afirmativas são, respectivamente,