A NR 5 trata da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e teve atualizações que entraram em vigor em 3 de janeiro de 2022. Qual das alternativas
abaixo está INCORRETA em relação a essa norma?
A A NR 5 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde
do trabalhador.
B As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta,
bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter CIPA.
C Na contratação de prestação de serviços, a contratante deve convidar a contratada para participar da reunião da CIPA da contratante, com a finalidade
de integrar as ações de prevenção, sempre que as organizações atuarem
em um mesmo estabelecimento.
D A organização contratada está dispensada da constituição da CIPA própria,
no caso de prestação de serviços a terceiros com até 217 (duzentos e dezessete) dias de duração.