Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/
  4. Questão 457941202004367

Julgue o item subsequentes à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Com...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPC-SC📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas
#TCE-SC#Lei Complementar nº 202/2000 - Lei Orgânica do TCE-SC

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre TCE-SC, Lei Complementar nº 202/2000 - Lei Orgânica do TCE-SC.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202004367
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SC | Lei Complementar nº 202/2000 - Lei Orgânica do TCE-SC
Julgue o item subsequentes à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual n.º 202/2000).


Em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, compete ao TCE/SC aplicar aos responsáveis as sanções previstas em lei.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200049855Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

No que tange à legislação estadual relativa ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), julgue o item seguinte.A declaração de inidoneidad...

#Lei Orgânica do TCE-PE#TCE-PE
Questão 457941200058867Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Um município do estado da Paraíba celebrou convênio com a União para a construção de uma unidade hospitalar de pronto-atendimento, em 2014, tendo ofer...

#Tribunal de Contas da Paraíba#Lei Complementar nº 18#Tribunal de Contas da União
Questão 457941200318648Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com base nas Leis Orgânicas do TCU e do TCE/SC e na legislação aplicável aos tribunais de contas, julgue o item seguinte.Cabe ao TCE/SC o julgamento d...

#TCE-SC#Lei Complementar nº 202/2000 - Lei Orgânica do TCE-SC#Tribunal de Contas da União
Questão 457941201002600Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Em caso de impedimento, o procurador-geral de contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (MPC/PA) será substituído por...

#TCE Pará#Regimento Interno TCE Pará
Questão 457941201316087Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Acerca da fiscalização das contas dos entes públicos, julgue ospróximos itens. Nesse sentido considere que a sigla TCU, sempreque utilizada, se refere...

#Lei Orgânica do TCU#Instruções Normativas do TCU#Tribunal de Contas da União
Questão 457941201924406Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica do TCE/PA, os recursos cabíveis contra decisões do TCE/PA.

#TCE Pará#Lei Orgânica TCE Pará

Continue estudando

Mais questões de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuestões sobre TCE-SCQuestões do CESPE / CEBRASPE