Leia as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da lei nº 8.069/90, deve ser considerada a idade do adolescente à data ...

Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorr...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) apresenta princípios de proteção integral a pessoas em fase de desenvolvimento. Identifique...

De acordo com o Art. 54 da Lei n 8.069 de 13 de julho de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adole...

Segundo o Art. 11 da Lei nº 8.069 de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermé...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

De acordo com o art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, não se deve considerar a idade do adolescente à data da prática do ato infracional. II. Con...

Leia as afirmativas a seguir: I. É dever do servidor público retardar a disponibilização de qualquer informação solicitada a si, buscando, assim, apre...