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  4. Questão 457941202004883

O assentamento de trabalhadores rurais deverá ser realizado em terr...

📅 2024🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Paraty - RJ📚 Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura
#Regulamentos e Leis

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Paraty - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, especificamente sobre Regulamentos e Leis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202004883
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Regulamentos e Leis
O assentamento de trabalhadores rurais deverá ser realizado em terras economicamente úteis, de preferência na região por eles habitada, a consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária dar-se-á com a concessão de créditos de instalação e a conclusão dos investimentos, bem como com a outorga do instrumento definitivo de titulação. Qual é o prazo para que um projeto de assentamento seja considerado consolidado, salvo por decisão fundamentada do Incra?
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