João tinha 19 anos quando cometeu o crime de homicídio de um
vizinho durante um surto psicótico. João foi diagnosticado como
esquizofrênico paranoide e o juiz determinou a aplicação de uma
medida de segurança de internação em hospital de custódia. João
cumpriu a medida por seis anos e pode ser desinternado
condicionalmente, mas, após o crime, sua família não pôde mais
continuar naquele bairro e seu paradeiro atual é desconhecido.
De acordo com a legislação que trata do atendimento às pessoas
com transtorno mental em conflito com a lei, João: