O órgão colegiado composto por representantes do governo, prestador...

Pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcio...

De acordo com a Constituição Federativa Brasileira de 1988, “ As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e ...

Em relação à Lei Federal nº 8080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento ...

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 define competências obrigatórias ao sistema único de saúde e estabelece, além de outras atribui...

Quando a estratégia de organização do trabalho em saúde é pensada a partir de um novo modo de produzir saúde, em que duas ou mais equipes, num process...

Os elementos limites geográficos; população usuária das ações e serviços; rol de ações e serviços que serão ofertados e respectivas responsabilidades,...

A caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica serão orientadores para a sua organização nos municípios, e determinados pelos pr...

Diante das orientações presentes na Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, sobre a organização e funcionamento dos serviços de...

Segundo a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 as Políticas: Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa; Política Nacional de Educação Per...