Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941202008542De acordo com a previsão contida no art. 24 da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal ...1457941202008542Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Caldas Novas - GODisciplina: Geral e VariadosDe acordo com a previsão contida no art. 24 da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreAjazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.Bproteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.Cáguas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.Dproteção e tratamento de dados pessoais.Esistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325650Geral e VariadosAnalise o caso a seguir. Um servidor público estadual teve ciência, em 10 de maio de 2024, de que seu pedido de promoção, encaminhado em 10 de janeiro...Questão 457941200737248Geral e VariadosQual é o primeiro passo teórico-metodológico a ser dado na elaboração do plano de classificação de documentos arquivísticos?Questão 457941201005574Geral e VariadosDurante a apuração, é obrigação do repórterQuestão 457941201158001Geral e VariadosLeia o texto a seguir. Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas d...Questão 457941201227008Geral e VariadosNa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, com a nova redação, que consta na Lei nº 10.793/2003, a disciplina Educação Físi...Questão 457941201372525Geral e VariadosConsidere a situação a seguir. Uma pessoa comprou um computador pela internet e no dia seguinte recebeu a notificação de que o produto havia sido sepa...Questão 457941201423625Geral e VariadosA Administração Pública pode retirar um ato administrativo do ordenamento jurídico baseando-se no interesse público ou, ainda, promover sua anulação q...Questão 457941201549168Geral e VariadosO clima se define pela combinação entre temperatura e umidade de uma localidade ao longo do tempo, sendo influenciado por diversos fatores que atuam n...Questão 457941201716635Geral e VariadosNo trecho “sou um rico lavrador da rua Júlio de Castilhos”, por que se emprega letra maiúscula no início das palavras destacadas?Questão 457941201881583Geral e VariadosAnte a litigância de massa, o Código de Processo Civil adotou alguns instrumentos jurídicos para gerar celeridade e harmonização dos julgamentos judic...