Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941202008945

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio ...

1

457941202008945
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias Constitucionais
Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o item subsequente.
Segundo o STF, a imunidade tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão alcança álbum de figurinhas e os respectivos cromos adesivos, já que o constituinte não fez distinção de conteúdo, valor artístico ou didático das informações.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200167926Direito Tributário

Por ser um tributo de importância nacional, o ICMS só pode ser concedido pelos entes da Federação mediante autorização do Senado Federal, ao qual cabe...

#Tributação Estadual#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Questão 457941200562917Direito Tributário

O ente tributante, ao instituir contribuição de melhoria, deve respeitar como limite individual o acréscimo de valor decorrente da valorização imobili...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200711322Direito Tributário

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.Os estados e o...

#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Impostos Municipais
Questão 457941200775989Direito Tributário

A respeito de direito tributário, julgue o seguinte item.Considere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção i...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária
Questão 457941201092540Direito Tributário

Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201097840Direito Tributário

Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. A alíquota de contribuição social sobre o lucro l...

#Impostos Federais#Contribuições Sindicais
Questão 457941201256091Direito Tributário

No que concerne à suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201352782Direito Tributário

Considere-se que determinado estado da Federação tenha aprovado lei em cujo texto conste o seguinte dispositivo legal: "O estado X repassará aos munic...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201845651Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.A prescrição pelo decurso do prazo de dez anos, contado da data da sua con...

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201876013Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.No STN, o prazo decadencial para a fazenda pública constituir o crédito tr...

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imunidade Tributária CulturalQuestões do CESPE / CEBRASPE