Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imu...

Question 1

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imu...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário

#Imunidade Tributária Cultural#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidade Tributária Cultural, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202008945

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias Constitucionais

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o item subsequente.
Segundo o STF, a imunidade tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão alcança álbum de figurinhas e os respectivos cromos adesivos, já que o constituinte não fez distinção de conteúdo, valor artístico ou didático das informações.

A

B

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Questão 457941200167926Direito Tributário

Por ser um tributo de importância nacional, o ICMS só pode ser concedido pelos entes da Federação mediante autorização do Senado Federal, ao qual cabe...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941200711322Direito Tributário

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.Os estados e o...

#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Impostos Municipais

Questão 457941200775989Direito Tributário

A respeito de direito tributário, julgue o seguinte item.Considere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção i...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária

Questão 457941201092540Direito Tributário

Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201097840Direito Tributário

Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. A alíquota de contribuição social sobre o lucro l...

#Impostos Federais#Contribuições Sindicais

Questão 457941201876013Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.No STN, o prazo decadencial para a fazenda pública constituir o crédito tr...

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Question 2

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imu...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário

#Imunidade Tributária Cultural#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidade Tributária Cultural, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202008945

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias Constitucionais

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o item subsequente.
Segundo o STF, a imunidade tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão alcança álbum de figurinhas e os respectivos cromos adesivos, já que o constituinte não fez distinção de conteúdo, valor artístico ou didático das informações.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200167926Direito Tributário

Por ser um tributo de importância nacional, o ICMS só pode ser concedido pelos entes da Federação mediante autorização do Senado Federal, ao qual cabe...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941200711322Direito Tributário

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.Os estados e o...

#Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública#Impostos Municipais

Questão 457941200775989Direito Tributário

A respeito de direito tributário, julgue o seguinte item.Considere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção i...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária

Questão 457941201092540Direito Tributário

Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201097840Direito Tributário

Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. A alíquota de contribuição social sobre o lucro l...

#Impostos Federais#Contribuições Sindicais

Questão 457941201876013Direito Tributário

Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.No STN, o prazo decadencial para a fazenda pública constituir o crédito tr...

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal