No termo de referência de uma licitação a ser realizada por um muni...

De acordo com a Lei n° 11.340/2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agr...

Assinale a alternativa na qual o termo destacado NÃO está inserindo sentido de finalidade ao período em que se encontra.

Em levantamentos topográficos, é comum a necessidade de representar uma porção da superfície terrestre em papel. Para isso, deve-se representar as fei...

A Lei nº 14.133/2021, que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, apresenta diversas inovações importantes. A re...

Sérgio, 32 anos estava recebendo o Benefício de Prestação Continuada desde os 15 anos devido a deficiência de natureza física. Porém, no último mês, e...

Assinale a alternativa que apresenta o documento que deve, obrigatoriamente, fazer parte do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), segundo a NR-1.

Em um determinado dia de trabalho, um analista do Ministério Público irá acompanhar a execução de trabalhos desenvolvidos por equipes auxiliares em tr...

Salete engravidou aos 19 anos, porém se sentia despreparada para a maternidade e, por isso, procurou pela Justiça da Infância e da Juventude para mani...

Acerca do emprego de câmaras úmidas e tanques para a cura de corpos de prova, assinale a alternativa correta.

Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Ordem Social, assinale a alternativa correta.