Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202010812De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir não corresponde às gar...1457941202010812Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir não corresponde às garantias de prioridade dadas a crianças e adolescentes?ADefesa técnica pelo Ministério Público.BPrecedência de atendimento em serviços públicos.CReceber proteção e socorro em qualquer circunstância.DPreferência na formulação de políticas sociais públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a função de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, re...Questão 457941200158773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as ...Questão 457941200390853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à saúde garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), registre V para verdadeiro, e F, para falso, às afirmat...Questão 457941200461171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das seguintes afirmações descreve o conceito de Liberdade Assistida, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941200963858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É direito do adolescente privado de liberdade receber escolarização e profissionalização, caso o impeça, o responsável ou funcionário de entidade de a...Questão 457941201129514Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 2º, para os efeitos da Lei. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a fa...Questão 457941201259882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, um jovem de 12 anos e 2 meses, foi apreendido por agentes de segurança após cometer um ato infracional leve. Durante o procedimento, a equipe di...Questão 457941201529208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertência, obrigação de reparar...Questão 457941201821145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Resolução nº 244, de 26 de fevereiro de 2024, do CONANDA, a Política Nacional de Formação Continuada para o Sistema de Garantia dos Di...Questão 457941201911161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das definições de família natural, no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as proposições:I.Entende-se por família natural a comunidade...