Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941202013004Os lotes devem ter testadas mínimas e áreas mínimas quando fizerem frente para as vias locais. Assinale a alternativa em...1457941202013004Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Lucena - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Lucena | Código de Obras e Urbanismo de LucenaOs lotes devem ter testadas mínimas e áreas mínimas quando fizerem frente para as vias locais. Assinale a alternativa em que está correta a metragem da testada e da área respectivamente:A10,00m e 130,00m² B7,00m e 120,00m² C8,00m e 125,00m² D9,00m e 115,00m²E6,00m e 110,00m²ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062770Legislação Municipal (Paraíba)O Município realizará uma política habitacional em colaboração e integração com a União e o Estado, com o que diz respeito às camadas de baixa renda d...Questão 457941200087356Legislação Municipal (Paraíba)Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de...Questão 457941200164749Legislação Municipal (Paraíba)Relacione as colunas de acordo com a utilização dos compartimentos: COLUNA 1 I) Compartimento de utilização prolongada; II) Compartimento de utilizaçã...Questão 457941200242772Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o Código Tributário do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, incluem-se entre os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natur...Questão 457941201110154Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Complementar Municipal 20 de 1996 institui o Código Tributário do Município de Alagoa Nova. Conforme a lei, sabe-se que o fato gerador do IPTU t...Questão 457941201179011Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei Orgânica do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, ao se tratar da competência exclusiva da Câmara Municipal, afirmar-se que é de sua...Questão 457941201192003Legislação Municipal (Paraíba)Com a denominação de Aroeiras, o então distrito subordinado ao município de Umbuzeiro foi criado pela Lei Municipal nº 12. A emancipação política ocor...Questão 457941201216545Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o Código Tributário do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualq...Questão 457941201501383Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com o texto da Lei Orgânica do Município de Lucena, à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, dentre outras atribuições, compete encaminhar a...Questão 457941201714927Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova (LOM) traz as regras de administração tributária dentro da municipalidade. Afirma a LOM que “a administração t...