O servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pode s...

Sobre as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Sobre os efeitos relevantes da condenação criminal:

Em inspeção realizada junto a uma unidade prisional de regime fechado, localizada na Comarca onde atua a Defensora Pública Juliana, há a constatação d...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca do instituto da remissão:

Claudionor é servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região onde exerce função de confiança de natureza gerencial. Claudionor foi convidado pa...

O Plano Municipal de Saúde 2018/2021 de São José do Rio Preto, estabelece como uma de suas diretrizes a “garantia da atenção integral à saúde em todos...

De acordo com o entendimento pacificado pelo TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre competência territorial e competência funcion...

O Ministério Público, na qualidade de titular da ação penal pública, possui prazos a serem cumpridos para o oferecimento da denúncia. No entanto, nos ...

Considerando que a figura do curador especial possui grande relevância, tendo em vista seu escopo de proteção e garantia dos princípios constitucionai...

Genivaldo é filho de mãe argentina e pai brasileiro e nasceu no Brasil, enquanto seus pais aqui estavam visitando a família brasileira. Genivaldo mudo...