De acordo com o Art. 16º da Lei Orgânica de Costa Marques, assinale a alternativa que corresponda a um dos considerados ...

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, o instituto da Reversão é o(a):

Dentre as licenças a que tem direito o servidor público municipal, destaca-se a licença:

Identifique as opções corretas, de acordo com a Lei N° 5.197, de 3 de janeiro de 1967: I - O poder público estimulará a construção de criadouros desti...

Prevê o Art. 51, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura que a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida:

Considerando o Artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques, em relação aos Tributos Municipais, compete ao Município instituir qual impost...

Considere as disposições do Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz/ES. Suponha que um servidor municipal tenha deixado de observar seu dever de...

O Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Costa Marques estabelece que a Câmara Municipal reunir-se-á na sede do Município de qual forma?

Segundo a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, ao Prefeito Municipal, assumir outro cargo ou função na administração pública, direta ou indire...

As leis de incentivo cultural funcionam de forma a incentivar a cultura por meio da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas. São características...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura sobre a competência da Câmara Municipal no que se refere à fiscalização contábil, financei...