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Programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais da Prefeitura de São Paulo) tem como foco
Segundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, a legislação q...
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia sobre processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Potim,
Considere as afirmações a seguir, referentes às Áreas Potenciais para Grandes Empreendimentos definidas no art. 28 do Plano Diretor Estratégico de Cam...
A Lei Orgânica do Município de Serrana disciplina que não será admitido aumento de despesa prevista nos projetos
Conforme a Lei Orgânica do Município de Santo André, o Prefeito remeterá ao Tribunal de Contas do Estado, até__________ do exercício seguinte, as suas...
Assinale a alternativa que contempla apenas matérias sujeitas à aprovação ou alteração mediante maioria qualificada de 2/3 dos membros da Câmara, de a...
Considere que Paulo é servidor público do Município de Jaguariúna há quinze anos, exerce sua função no âmbito da Secretaria da Fazenda e sempre cumpri...
João, profissional da área de saúde, desde a conclusão da graduação, constituiu uma pessoa jurídica com outros dois colegas da universidade, a qual po...