Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941202020554Segundo a Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT, o Município NÃO poderá dar a bens e serviços públicos de qua...1457941202020554Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de Tangará da SerraSegundo a Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT, o Município NÃO poderá dar a bens e serviços públicos de qualquer natureza o nome de pessoas:AVivas.BAdotadas.CMortas.DDesaparecidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035899Legislação Municipal (Geral)Segundo o Plano de Carreira do Magistério, para efeitos da Lei, Evolução Funcional é:Questão 457941200233316Legislação Municipal (Geral)A referida Lei, ao tratar do direito de petição para os servidores públicos de Mampituba, determina que é assegurado ao servidor o direito de requerer...Questão 457941200293448Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Municipal nº 2.480/2011, são instituídos como símbolos do Município de Segredo: I. A flor Beijo (nome científico Impatiens Walleri...Questão 457941200532269Legislação Municipal (Geral)O Art. 112 do Código Municipal de Posturas prevê que: “É expressamente proibido, antes das _____ horas e após as ____ horas, perturbar o sossego públi...Questão 457941200585071Legislação Municipal (Geral)Quanto aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos do Município de Congonhinhas, considerando a Lei Complemen...Questão 457941201090170Legislação Municipal (Geral)O Município de Eldorado do Sul, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará políticas voltadas para a agricultura e abasteciment...Questão 457941201328964Legislação Municipal (Geral)Uma das competências privativas da Câmara de Vereadores do Município de Alpestre, de acordo com a Lei Orgânica, é sustar atos do Poder Executivo que e...Questão 457941201368760Legislação Municipal (Geral)Com base na Lei Complementar nº 37/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, em relação à remoção, ...Questão 457941201556977Legislação Municipal (Geral)De acordo com os preceitos da referida Lei, o Poder Executivo Municipal de Mampituba é exercido pelo(s):I. Prefeito.II. Vereadores.III. Secretários Mu...Questão 457941202067410Legislação Municipal (Geral)Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, nas praças é proibido, EXCETO: