A estrutura da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é organizada
para facilitar o acesso da população a medicamentos, de acordo com as necessidades de
saúde pública e os princípios do SUS. Sobre a forma como a RENAME está organizada,
assinale a alternativa correta:
A A RENAME é estruturada em diferentes componentes, como o Componente Básico, o
Componente Estratégico e o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
sendo cada um deles definido por critérios específicos de financiamento, aquisição e
dispensação.
B A RENAME é composta pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que
organiza a distribuição de medicamentos nos municípios, e pelo Componente
Especializado, que trata dos medicamentos indicados para condições clínicas mais
complexas.
C A atualização da RENAME ocorre anualmente, sendo feita de forma independente pelo
Ministério da Saúde, sem necessidade de pactuação com gestores estaduais e municipais.
D A RENAME não inclui medicamentos fitoterápicos ou insumos estratégicos, pois esses
produtos são regulados por políticas diferentes e não fazem parte das ações da assistência
farmacêutica no SUS.
E Os medicamentos listados na RENAME devem ser adquiridos pelo governo federal,
cabendo aos estados e municípios apenas a organização da distribuição conforme as
necessidades locais.