A Lei 8.080/90 regula para todo o território nacional, as ações e serviços de saúde. Assim, define as diretrizes para o funcionamento do Sistema de Saúde brasil. De acordo com a referida lei é CORRETO afirmar:

É vedado à iniciativa pública o direito de participar do Sistema Único de Saúde.

O princípio da universalidade deixa claro que o Sistema Único de Saúde não contempla a participação de comunidades indígenas, quilombolas e ciganos. Contudo existem programas de saúde específicos para cada uma dessas comunidades.

A lei 8.080/90 regulamenta toda e qualquer atividade de saúde no Brasil e não apenas as promovidas pelo poder público.

O exercício da direção do SUS é realizado por órgãos que representam cada esfera do poder. Dessa forma, os Municípios exercem a direção do SUS por meio do Ministério da Saúde.

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Questão 457941200127087Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

As infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras) são um dos eventos adversos mais frequentes associados à assistência à saúde e um grave problem...

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Questão 457941200532399Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A portaria Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos ...

#Políticas de Saúde no Brasil#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941200749799Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Segundo a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integra...

#Princípios e Diretrizes do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941201224384Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos ...

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Questão 457941201434751Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A gripe H1N1 é caracterizada como doença causada por uma mutação do vírus da gripe. É conhecida como gripe Influenza tipo A ou popularmente gripe suín...

#Epidemiologia e Saúde Pública

Questão 457941201757745Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Conforme descrito no Decreto nº 7.508/2011, a Região de Saúde é definido CORRETAMENTE em qual das alternativas a seguir?

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública#Estrutura e Funcionamento do SUS

Questão 457941201922507Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

A rede de atenção à saúde mental brasileira é parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), rede organizada de ações e serviços públicos de saúde,...

#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941202059722Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde Nº 8.080/90, considere as afirmativas e assinale a alternativa que contenha APENAS ações e serviços de saúde que...

#Princípios e Diretrizes do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941202064966Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

O Sistema Único de Saúde, SUS, é composto por um conjunto de ações e serviços de saúde fornecido por órgãos e instituições públicas federais, estaduai...

#Princípios e Diretrizes do SUS#Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Questão 457941202080236Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva

Em concordância com o Ministério da Saúde, qual é o nome da doença viral aguda e contagiosa que afeta mais comumente as glândulas parótidas, que produ...

#Epidemiologia e Saúde Pública

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