Início/Questões/Engenharia Ambiental e Sanitária/Questão 457941202020872A outorga dos direitos de uso é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Diante do exposto, assina...1457941202020872Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Hidrologia Aplicada | Fundamentos de Recursos Hídricos | Gestão de Recursos HídricosA outorga dos direitos de uso é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.AA outorga de uso dos recursos hídricos deverá preservar o uso múltiplo destes. Efetivar-se-á por ato da autoridade competente do Poder Executivo Federal, dos Estados ou do Distrito Federal. O Poder Executivo Federal poderá delegar aos Estados e ao Distrito Federal competência para conceder outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da União. BA outorga não implica a alienação parcial das águas, que são inalienáveis, mas o simples direito de seu uso. Toda outorga far-se-á por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável.CIndependem de outorga pelo Poder Público, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural; as derivações, as captações e os lançamentos considerados insignificantes; as acumulações de volumes de água consideradas insignificantesDA outorga poderá ser suspensa parcial ou totalmente, por prazo determinado, nos casos de não cumprimento pelo outorgado dos termos da outorga ou na ausência de uso por dez anos consecutivos, exclusivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046685Engenharia Ambiental e Sanitária“Processo que transforma os detritos orgânicos em um adubo rico em nutrientes (húmus). Tal fertilizante natural ajuda a aumentar a absorção de nutrien...Questão 457941200997574Engenharia Ambiental e SanitáriaA desinfecção de esgotos sanitários nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) não busca a eliminação total de micro-organismos (esterilização), conf...Questão 457941201435390Engenharia Ambiental e SanitáriaEm propriedades rurais, com o intuito de evitar o surgimento de erosão, é importante que o produtor adote algumas medidas preventivas. NÃO constitui m...Questão 457941201497213Engenharia Ambiental e SanitáriaInúmeras obras de engenharia encontram problemas relativos às águas subterrâneas. A ação e a influência dessas águas têm causado diversos imprevistos ...Questão 457941201782731Engenharia Ambiental e SanitáriaConsiderando o tipo de aquífero em que está situada a região de Suzano/SP, assinale o seu nome e o seu potencial explotável (vazão explotável, m3 /h),...Questão 457941201993963Engenharia Ambiental e SanitáriaA destinação adequada do lixo é um dos pilares da preservação do meio ambiente e da promoção da sustentabilidade. Nesse contexto, depositar os detrito...Questão 457941201998282Engenharia Ambiental e SanitáriaAs Estações de Tratamento de Água (ETA) originam, após o processo de tratamento, um lodo característico. Sua disposição final, contudo, representa um ...Questão 457941202028361Engenharia Ambiental e SanitáriaConsiderando a avaliação de impactos ambientais e a legislação relacionada, analise as afirmativas a seguir. I. O estudo de impacto ambiental deverá c...Questão 457941202044580Engenharia Ambiental e SanitáriaA similaridade hidráulica entre certas formações geológicas caracteriza o Aquífero Guarani, manancial subterrâneo de suma importância para o Brasil e ...Questão 457941202059834Engenharia Ambiental e SanitáriaEstão entre os principais tipos de acidentes de trabalho sofridos pelos coletores de resíduos sólidos domésticos, considerando a quantidade de ocorrên...