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Assinale a alternativa INCORRETA.
No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
Quanto às citações e intimações, marque a alternativa CORRETA.
Marque a resposta CORRETA a respeito dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:
Acerca das provas no Direito Processual Penal, é CORRETO afirmar:
Dr. Frederico, juiz da 1ª Vara Criminal de Teresina-PI, após a denúncia do Ministério Público e toda a sequência de atos processuais que permeiam o pr...
Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da p...
No que diz respeito à Ação Penal, marque a alternativa CORRETA.
Em relação à legislação especial é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher: