Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202022110Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90).1457941202022110Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90).AO pai ou a mãe privado da liberdade perde o direito de convivência com a criança ou adolescente.BA assistência psicológica à gestante não inclui o período pós-natal, salvo quando houver expressa requisição médica ou a mãe manifeste interesse em entregar seu filho para adoção.CEm regra, o deferimento de guarda de criança ou adolescente a terceiros impede o exercício do direito de visitas pelos pais, não os exonerando, no entanto, do dever de prestar alimentos. DA carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.EOs menores de 12 (doze) anos não serão ouvidos sobre sua colocação em família substituta, confiando-se a análise à equipe interprofissional que atuar no caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assegura-se ao adolescente, entre outras, a seguinte garant...Questão 457941200469434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei reconhecida internacionalmente e proporcionou muitos avanços no sentido da promoção dos direito...Questão 457941200779522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No processo de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, a intimação da sentença que aplicar medida socioeducativaQuestão 457941201099157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que contempla um crime que possui mo...Questão 457941201113098Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os direitos estabelecidos consti...Questão 457941201225017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941201237499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 19, “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepci...Questão 457941201544797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o uso de algemas em menores:Questão 457941201625717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), a Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/22) e a Lei nº 13.431/17 (Lei de Escuta Protegida) preveem a adoção de medid...Questão 457941201942177Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.